TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Habeas corpus. Crime militar. Excesso de exação. Delito que possui como vítima primária a administração militar, e secundária o civil. Competência do conselho permanente de justiça por ser mais abrangente.

Site de compras coletivas não terá que indenizar por bloquear perfil de comerciante

Autor descumpriu norma da empresa ao abrir três perfis no site, violando a regra que impede que o susuário crie mais de um cadastro

Após retenção do FPM e inclusão no CEDIN, Judiciário indefere intervenções em município

precatório alimentar avaliados em mais de R$ 31 mil reais, no total

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

os costumes”, passando a versar sobre os crimes contra a dignidade sexual. Além do mais, verifica-se

Banco deve ressarcir cliente que teve frustrada viagem de turismo

Consta dos autos que o consumidor, após pagar quase a totalidade do valor pactuado, foi informado de que a viagem não mais se realizaria